A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso fundamental da Parceria Virtual para com os seus clientes e utilizadores das nossas plataformas digitais e/ou serviços. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar quais os dados pessoais que recolhemos, para que finalidades os utilizamos, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos e de que forma pode exercer os seus direitos.
Esta política segue as normas estabelecidas pelo Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016 (RGPD), assim como a legislação nacional aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto.
Princípios Fundamentais
Para garantir a segurança e transparência no tratamento de dados pessoais, seguimos os seguintes princípios:
- Respeito pelos direitos dos titulares: Garantimos o direito de acesso, retificação, eliminação e outros direitos previstos na legislação aplicável.
- Recolha limitada: Apenas recolhemos os dados necessários para a prestação dos nossos serviços.
- Transparência: Informamos de forma clara como utilizamos os seus dados.
- Segurança: Implementamos medidas de segurança para proteger os dados pessoais.
Responsabilidade pelo Tratamento de Dados
A responsável pelo tratamento de dados pessoais é Liliana Lourenço, representante da Parceria Virtual, que decide quais os dados recolhidos, meios e finalidades do seu tratamento.
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para prestar os serviços contratados ou conforme exigido por lei. Adotamos medidas de segurança para prevenir acessos não autorizados, uso indevido ou alteração dos dados.
Direitos dos Titulares dos Dados
Os utilizadores têm os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
- Direito de acesso: Pode solicitar informação sobre os seus dados pessoais tratados pela Parceria Virtual.
- Direito de retificação: Pode corrigir ou atualizar os seus dados.
- Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados, exceto quando a sua conservação for exigida por lei.
- Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para determinados fins.
- Direito à portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade.
- Direito de apresentar reclamação: Pode reclamar junto da CNPD se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação.
Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto através do e-mail: parceriavirtual.av@gmail.com
Partilha e Transferência de Dados
A Parceria Virtual não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando estritamente necessário para a execução dos serviços contratados ou para o cumprimento de obrigações legais.
Caso haja necessidade de transferência de dados para fora da União Europeia, garantimos que serão cumpridas todas as normas legais para proteger a privacidade dos dados.
Segurança dos Dados
A Parceria Virtual adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição indevida. Todos os dados transmitidos são encriptados para garantir a sua segurança.
Alterações na Política de Privacidade
A Parceria Virtual pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.
Mais informações
Para mais informações, contacte-nos através do e-mail: parceriavirtual.av@gmail.com